Guarujá
06/12/2019
REDE DE SAÚDE DEVERÁ REALIZAR EXAMES PARA IDENTIFICAR DEFICIÊNCIAS...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa do último dia 03/12 o Projeto de Lei 211/2019, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira (Cidadania), que institui o sistema de diagnóstico preco...
06/12/2019
BANCO DE CABELOS VAI AUXILIAR PESSOAS COM CÂNCERFoi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (6/12) a Lei Municipal 4.736, que dispõe sobre instituição de 'banco de cabelos' para auxiliar pessoas que fazem tratamento de quimioterapia. A medida é originária do Proje...
06/12/2019
CONFIRA A PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam 24 itens para análise, que a...
05/12/2019
ECONOMIAS GARANTEM EQUIPAMENTOS À GCMAs economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá têm auxiliado a Prefeitura investir na melhoria dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (4/12) a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu mais 62 pis...
04/12/2019
MÉDICOS DEVERÃO PRIORIZAR GENÉRICOS EM SEUS RECEITUÁRIOSFoi aprovado na sessão legislativa do último dia 26/11 o Projeto de Lei 234/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho de Jesus (MDB), que trata sobre a prescrição de medicamentos genéricos por profissionais da rede municipal...
04/12/2019
IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS DEVEM TER MAIOR PRIORIDADE EM ATENDIMENTOSFoi aprovado na sessão legislativa da último dia 26/11 o Projeto de Lei 123/2019, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos maiores de 80 anos em órgãos públicos e priva...
04/12/2019
TURISMO E GASTRONOMIA SERÃO TEMAS DE PALESTRASA Câmara Municipal de Guarujá recebe na próxima segunda-feira (09), das 13 às 18 horas, o III Fórum de Turismo e Gastronomia de Guarujá, realizado pela Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo, em parceria c...
29/11/2019
MUNICÍPIO TERÁ POLÍTICA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO A CÃES E GATOSFoi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (29) e já está em vigor a Lei Municipal 4.731, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos. A medida é originária do Projeto de Lei nº 203/20...
28/11/2019
CONFIRA A PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/12), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam 13 itens para análise, que a...
26/11/2019
VEREADOR DEFENDE INCENTIVO A EMPRESAS QUE GERAREM EMPREGOSO vereador Fernando Martins dos Santos, o Fernando Peitola (PSDB), apresentou na sessão desta terça-feira (26/11) indicação ao prefeito Valter Suman, solicitando a apresentação de um projeto de lei que conceda incentivo fiscal...
25/11/2019
PROGRAMA 'NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ CIDADANIA' SERÁ IMPLANTADO NA CIDADEFoi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.729, que estabelece diretrizes para criação da campanha “Não dê esmola, dê Cidadania”, em âmbito local. Para ter acesso à íntegra do c...
25/11/2019
PROGRAMA 'VOVÔ SABE-TUDO' SERÁ IMPLANTADO EM GUARUJÁFoi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.728, que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e s...
25/11/2019
GUARUJÁ TERÁ PROGRAMA ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃOFoi sancionada no diário oficial deste sábado (23/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.727, que dispõe sobre a implantação de programa específico para tratamento de hipertensão arterial sistêmica, no serviço público de sa...
25/11/2019
SUPERMERCADOS TERÃO CARRINHOS ADAPTADOSFoi sancionada no diário oficial deste sábado (25/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.726, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos de compras a...
22/11/2019
MULHERES PODERÃO TER SERVIÇO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICAFoi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 231/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a criação do programa “Quebrando o Silêncio”, em âmbito local....