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Guarujá

06/12/2019

REDE DE SAÚDE DEVERÁ REALIZAR EXAMES PARA IDENTIFICAR DEFICIÊNCIAS...

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa do último dia 03/12 o Projeto de Lei 211/2019, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira (Cidadania), que institui o sistema de diagnóstico preco...

06/12/2019

BANCO DE CABELOS VAI AUXILIAR PESSOAS COM CÂNCER 

Foi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (6/12) a Lei Municipal 4.736, que dispõe sobre instituição de 'banco de cabelos' para auxiliar pessoas que fazem tratamento de quimioterapia.   A medida é originária do Proje...

06/12/2019

CONFIRA A PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 24 itens para análise, que a...

05/12/2019

ECONOMIAS GARANTEM EQUIPAMENTOS À GCM

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá têm auxiliado a Prefeitura investir na melhoria dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (4/12) a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu mais 62 pis...

04/12/2019

MÉDICOS DEVERÃO PRIORIZAR GENÉRICOS EM SEUS RECEITUÁRIOS

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 26/11 o Projeto de Lei 234/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho de Jesus (MDB), que trata sobre a prescrição de medicamentos genéricos por profissionais da rede municipal...

04/12/2019

IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS DEVEM TER MAIOR PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS

Foi aprovado na sessão legislativa da último dia 26/11 o Projeto de Lei 123/2019, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos maiores de 80 anos em órgãos públicos e priva...

04/12/2019

TURISMO E GASTRONOMIA SERÃO TEMAS DE PALESTRAS  

A Câmara Municipal de Guarujá recebe na próxima segunda-feira (09), das 13 às 18 horas, o III Fórum de Turismo e Gastronomia de Guarujá, realizado pela Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo, em parceria c...

29/11/2019

MUNICÍPIO TERÁ POLÍTICA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO A CÃES E GATOS

Foi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (29) e já está em vigor a Lei Municipal 4.731, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.    A medida é originária do Projeto de Lei nº 203/20...

28/11/2019

CONFIRA A PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/12), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 13 itens para análise, que a...

26/11/2019

VEREADOR DEFENDE INCENTIVO A EMPRESAS QUE GERAREM EMPREGOS

O vereador Fernando Martins dos Santos, o Fernando Peitola (PSDB), apresentou na sessão desta terça-feira (26/11) indicação ao prefeito Valter Suman, solicitando a apresentação de um projeto de lei que conceda incentivo fiscal...

25/11/2019

PROGRAMA 'NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ CIDADANIA' SERÁ IMPLANTADO NA CIDADE

  Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.729, que estabelece diretrizes para criação da campanha “Não dê esmola, dê Cidadania”, em âmbito local. Para ter acesso à íntegra do c...

25/11/2019

PROGRAMA 'VOVÔ SABE-TUDO' SERÁ IMPLANTADO EM GUARUJÁ

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.728, que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e s...

25/11/2019

GUARUJÁ TERÁ PROGRAMA ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.727, que dispõe sobre a implantação de programa específico para tratamento de hipertensão arterial sistêmica, no serviço público de sa...

25/11/2019

SUPERMERCADOS TERÃO CARRINHOS ADAPTADOS

  Foi sancionada no diário oficial deste sábado (25/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.726, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos de compras a...

22/11/2019

MULHERES PODERÃO TER SERVIÇO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 231/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a criação do programa “Quebrando o Silêncio”, em âmbito local....




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