Guarujá
01/10/2021
COMISSÃO PROCESSANTE NOTIFICA PREFEITO VÁLTER SUMANNa tarde dessa quinta-feira (30) a Comissão Processante instaurada pelo resolução 027/2021, realizou novas diligências para localização do Sr. Prefeito Válter Suman, conseguindo notificá-lo para que apresente Defesa Prévi...
22/09/2021
CÂMARA INSTAURA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR PEDIDO DE IMPEAC...A Câmara Municipal de Guarujá instaurou, na sessão desta terça-feira, 21 de setembro, uma Comissão Processante para apurar eventuais irregularidades na contratação da Organização Social Pró Vida, acatando denúncia do Part...
20/09/2021
RETORNO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO LEGISLATIVO MUNICIPALA Mesa Diretora da Câmara, através do Ato nº 019/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 18/09, definiu que a partir do dia 20 de setembro, fica autorizado o retorno do atendimento ao público no Legislativo....
20/09/2021
NOTA OFICIAL - SOBRE A PRISÃO DO PREFEITO MUNICIPALA Câmara Municipal de Guarujá, em face aos últimos acontecimentos, vem a público se manifestar: A investigação não diz respeito à Câmara Municipal, uma vez que há inquérito em curso na Polícia Federal, sendo neste momento p...
26/08/2021
NOTA OFICIAL - SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS AOS AGENTE...A Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá, em face aos questionamentos, seguindo o princípio da ética e transparência, vem através desta nota manifestar-se sobre o pagamento de 13º salário e férias aos agentes políticos da...
02/08/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ VOLTA A REALIZAR AS ATIVIDADES LEGISLAT...Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Guarujá volta a realizar as atividades legislativas, nesta terça-feira (03). A primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2021 acontece a partir das 15h00. Im...
07/07/2021
O QUE SÃO LEIS ORDINÁRIAS?Entenda como funciona o Processo Legislativo: Chama-se de processo legislativo o método pelo qual as leis são elaboradas. As diretrizes gerais para o processo legislativo são fixadas na Lei Orgânica do Municí...
06/07/2021
VOCÊ SABE COMO SE CRIA UMA LEI?A criação de uma lei divide-se em quatro fases: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto. Os projetos de lei apreciados na Câmara visam criar norma de caráter geral e relativo ao interesse local, no âmbito do munic...
05/07/2021
SANCIONADA LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE...Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Guarujá (19/06), a Lei Complementar 285/2021 advinda do Projeto de Lei Complementar n° 011/2021 de autoria do Executivo que disciplina o uso do Sistema Viário Urban...
05/07/2021
O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU PROJETO DE LEI QU...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (08), o Projeto de Lei n° 096/2021, de autoria do Vereador Fernando Martins dos Santos (Peitola - MDB), que dispõe sobre a forma de criação de Áre...
05/07/2021
VEREADORES REALIZAM REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A...Vereadores da Câmara Municipal de Guarujá receberam nesta quinta-feira (24) o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Dr. Gustavo Martins Rondini, o Gerente de Relações Institucionais da...
22/03/2021
AGORA É LEI – PROGRAMA VISA APROVEITAR ALIMENTOS DAS ESCOLAS E DOAR...Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Guarujá na última quarta-feira (17), a Lei n° 4.884/2021 originária do Projeto de Lei n° 008/2021, que cria o programa “Barriga cheia, lixo vazio”, visando o aproveitamento...
15/03/2021
NOTA OFICIALA Câmara Municipal de Guarujá definiu regras de funcionamento para a fase vermelha. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá, através do Ato nº 007/2021, suspendeu o atendimento ao público no Legislativo...
08/03/2021
NOTA OFICIALInformamos que devido a classificação do Município de Guarujá, na FASE VERMELHA, do Plano São Paulo de combate ao COVID-19 e em respeito ao Decreto Estadual nº 65.545, que prorrogou a quarentena no Estado de São Paulo até dia...
29/01/2021
PREFEITURA FIRMA CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS...Guarujá firmou nesta última quarta-feira (27) três convênios com entidades do Munícipio que beneficiarão mais de 300 atletas, entre crianças e adolescentes, nas modalidades de surfe, judô e futebol. Com a destinação d...