Notícias
GUARUJÁ ADERE AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21 de julho de 2020 às 15:59
Foi sancionada pelo Executivo nesta quinta-feira (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.821, que instituiu, em âmbito local, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A medida foi aprovada em junho pela Câmara de Vereadores e deverá garantir maior volume de repasses de verbas federais para ampliação da capacidade de atendimento no setor.
Esses recursos poderão ser destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais da Assistência Social, à aquisição de alimentos para pessoas acolhidas e, também, para estruturar ações socioassistenciais, possibilitando, por exemplo, a oferta de novas vagas e de mais espaços de acolhimento.
Para ter acesso ao conteúdo completo da nova lei, clique: https://bit.ly/3jJSNlZ
Para mais detalhes sobre o SUAS, clique: https://bit.ly/39r0ZTa
Fique por dentro
Outras Notícias
Roteiro da Semana Jurídica da Câmara de Guarujá
18 de julho de 2025 às 15:52
O mês de agosto promete ser repleto de atividades na Câmara de Guarujá. A partir de quarta-feira, 13, será dada largada para a primeira edição da...
Leia Mais
Semana Jurídica na Câmara de Guarujá
16 de julho de 2025 às 15:18
Logo após o retorno do nosso recesso legislativo, a Câmara de Guarujá, através da Escola do Legislativo, realiza sua primeira edição da "Semana Jur...
Leia Mais
Audiência Pública para implantação do IFSP em Guarujá
07 de abril de 2025 às 15:34
Na última sexta-feira, 4 de abril, aconteceu a audiência pública para discussão da implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e...
Leia Mais
Sessão Solene O Itapemense
04 de abril de 2025 às 15:14
A Câmara de Guarujá realizou no dia 3 de abril, com início às 19h, a entrega da Medalha de Mérito “O Itapemense”. A honraria "O Ita...
Leia Mais
Diploma "Marlene Maria dos Reis" é entregue no dia Internacional da Mulher
21 de março de 2025 às 13:54
A Câmara Municipal de Guarujá realizou Sessão Solene para entrega do diploma "Marlene Maria dos Reis Rodrigues", na quinta-feira, dia 20 de mar...
Leia Mais
Vozes Femininas no dia Internacional da Mulher
11 de março de 2025 às 14:00
Nesta segunda-feira, 10 de março, a Câmara Municipal de Guarujá foi palco de um evento especial realizado pela ELG – nossa E...
Leia Mais