Página Inicial 1 Conteúdo 2 Busca 3 Rodapé 4
Ícone do tempo

25°C

Notícias

Visualize fotos


CATADORES PODERÃO TER PROGRAMA DE APOIO

21 de julho de 2020 às 16:12


A Câmara de Municipal aprovou, no último dia 30/06, o Projeto de Lei 256/19, do vereador José Nilton Doidão (PSB), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis. 
 
O objetivo é oferecer assistência a esses profissionais e ajudá-los na ampliação de suas atividades, que muito contribuem para preservação do meio ambiente e geram renda. 
 
De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, os catadores deverão ter acesso a assistência técnica para constituição de cooperativas ou outras formas de associativismo destinadas à reciclagem, comercialização e, até mesmo, eventual industrialização desses materiais.
 
Também está prevista a articulação de ações, junto ao empresariado local, para a doação de equipamentos e carrinhos - além do cadastramento dos profissionais nos restaurantes populares do Município, como medida de segurança alimentar.
 
Para ter acesso à íntegra do Projeto de Lei 256/19, basta acessar o site www.camaraguaruja.sp.gov.br e clicar no item 'Projetos', presente na página inicial.
 
TRÂMITE
Com a aprovação dos vereadores, o projeto segue agora para análise do prefeito, a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficial.




Fique por dentro

Outras Notícias


Audiência Pública para implantação do IFSP em Guarujá

07 de abril de 2025 às 15:34

    Na última sexta-feira, 4 de abril, aconteceu a audiência pública para discussão da implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e...

Leia Mais
Sessão Solene O Itapemense

04 de abril de 2025 às 15:14

      A Câmara de Guarujá realizou no dia 3 de abril, com início às 19h, a entrega da Medalha de Mérito “O Itapemense”. A honraria "O Ita...

Leia Mais
1744045448483-645
Diploma "Marlene Maria dos Reis" é entregue no dia Internacional da Mulher

21 de março de 2025 às 13:54

A Câmara Municipal de Guarujá realizou Sessão Solene para entrega do diploma "Marlene Maria dos Reis Rodrigues", na quinta-feira, dia 20 de mar...

Leia Mais
1741712402807-94
Vozes Femininas no dia Internacional da Mulher

11 de março de 2025 às 14:00

                       Nesta segunda-feira, 10 de março, a Câmara Municipal de Guarujá foi palco de um evento especial realizado pela ELG – nossa E...

Leia Mais
1740596106543-927
Vozes Femininas : palestra e debate

26 de fevereiro de 2025 às 15:15

    Para o dia Internacional da Mulher, a ELG - Escola do Legislativo de Guarujá, promove um encontro aberto ao público, no plenário da Câm...

Leia Mais
Comissão de vereadores vai à Brasília

18 de fevereiro de 2025 às 14:50

Estiveram em Brasília, nos dias 11,12 e 13 de fevereiro, vereadores escolhidos para integrar uma Comissão Especial de Representação criada para bus...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

Funções de acessibilidade
Acessibilidade
Contraste
Aumentar a fonte
Diminuir a fonte