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Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, a vereadora Andressa Sales decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 27.000,00 PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL;

- R$ 280.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA USAFA TIPO 3 NA CACHOEIRA;

- R$ 307.000,00 PARA CALÇADA, CAPEAMENTO, TAPA BURACO, GUIAS E SARJETAS E ZELADORIA GERAL NAS REGIÕES DO CARANGUEJO, VILA DA NOITE E SANTA CLARA, TODAS NO BAIRRO CACHOEIRA.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Bispo Mauro decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 307.000,00 PARA A REFORMA (R$ 250.000,00) E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (R$ 57.000,00) PARA CRECHE JITARO ITANO.

- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA USAFA (TIPO 3), AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (R$ 175.000,00) E MOBILIÁRIO (R$ 132.000,00).

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Carlos Eduardo Vargas decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 30.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 1 PARQUINHO (PLAYGROUND) ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 

- R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS.

- R$ 207.000,00 PARA CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E MICROCHIPAGEM PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS

- R$ 107.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E DE GUARITAS DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, NO JARDIM HELENA MARIA.

- R$ 170.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Edilson Dias decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 307.000,00 PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS DE SAÚDE NO NOSSO MUNICIPIO;

- R$ 307.000,00 PARA SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CONCEIÇÃOZINHA, COM MEIO FIO, SARJETA E ASFALTO.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Fernando Peitola decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 614.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA DA VILA RÃ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ENSEADA E REGIÃO.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador José Nilton Doidão decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 314.000,00 PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES CIRURGICAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO E QUADRIL;

- R$ 300.000,00 PARA REFORMA DA UPA JARDIM BOA ESPERANÇA.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador José Teles Júnior decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 614.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA DA VILA RÃ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Joel Agostinho decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 307.000,00 PARA O ASFALTAMENTO DE RUAS DO PAECARÁ, PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA.

- R$ 307.000,00 PARA REFORMA DA UPA JARDIM BOA ESPERANÇA.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Juninho Eroso decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 307.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SANTO AMARO, DA RUA SANTO ANTONIO, DA RUA OPERARIA E  DA RUA SÃO PAULO;

- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA VILA RÃ.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Luciano Tody decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 94.497,12 PARA ENTIDADE CONVENIADA "ASSOCIAÇÃO LAR ESPIRITA CRISTÃ ELIZABETH", PARA AUMENTAR VAGAS DA NEIC MARIA DE NAZARÉ;

- R$ 160.000,00 PARA O CRPI (R$ 100.000,00) E APAAG (R$ 60.000,00), AMBOS PARA CUSTEIO DE PLANOS DE TRABALHO;

- R$ 147.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULANCIA DE SUPORTE BÁSICO;

- R$ 212.502,88 PARA CONTRUÇÃO DE 1 PISCINA NO CAEC VEREADOR ANDRE LUIZ GONZALEZ, NO BAIRRO MORRINHOS.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Mário Lúcio decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 260.000,00 PARA REFORMA DA UPA JARDIM BOA ESPERANÇA;

- R$ 307.000,00, PARA REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS;

- R$ 47.000,00 PARA ENTIDADE DE HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA EM PISCINA AQUECIDA, CONVENIADA AO MUNICIPIO.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Manoel Nequinho decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 157.000,00 PARA PROMOÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS;

- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES;

- R$ 150.000,00 PARA COMPRA DE 1 VAN TRANSLADO AOS ATLETAS DOS PROJETOS ESPORTIVOS DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Naldo Perequê decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 100.000,00 PARA COMPRA DE LÂMPADAS E DIVERSOS;

- R$ 107.000,00 PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE PRATICAS ESPORTIVAS;

- R$ 100.000,00 PARA COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ZELADORIA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS;

- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA VILA RÃ.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Nego Walter decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 90.000,00 PARA REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPINHO JURÉIA, NO PAECARÁ.

- R$ 70.000,00 PARA REFORMA DA PRAÇA MIGUEL SILVA PRÓXIMO A RUA SANTA ISABEL, NO PAECARÁ.

- R$ 42.000,00 PARA REFORMA PÇA DO BNH DA DOW QUIMICA (R. LUIZ CARLOS ROMAZINI) COM RECUPERAÇÃO DE RAMPAS DE SKATE E ILUMINAÇÃO.

- R$ 90.000,00 PARA REFORMA CAMPINHO DA 10, LOCALIZADO NA RUA 10, NO BAIRRO SITIO PAECARA.

- R$ 15.000,00 PARA A APPAG ADQUIRIR E ADAPTAR 1 CONTAINER PARA SERVIR DE DESTINAÇÃO A OFICINAS E ATENDIMENTO A AUTISTAS.

- R$ 307.000,00 PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM VISTAS À OBTENÇÃO DE AVCB.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Raphael Vitiello decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA DA VILA RÃ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ENSEADA E REGIÃO.

- R$ 20.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS.

- R$ 20.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS.

- R$ 100.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS.

- R$ 38.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - REPASSES AO 3º SETOR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

- R$ 78.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE BRINCAR NAS PRAIAS - URBANIZAÇÃO DE ORLA MARÍTIMA.

- R$ 50.400,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Sérgio Santa Cruz decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 157.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MARIA TEREZA DE ALMEIDA CHAGAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES;

- R$ 200.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DA USAFA DO BAIRRO DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES;

- R$ 100.000,00 PARA REFORMA E SEPARAÇÃO DO PONTO SOCORRO DO BAIRRO DE SANTA CRUAZ DOS NAVEGANTES;

- R$ 57.000,00 PARA CURSOS NO CENTRO COMUNITÁRIO ESPORTIVO DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES (ANEXO TEJEREBA);

- R$ 100.000,00 PARA REFORMA DA EM 1º DE MAIO.

 

Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Toninho Salgado decidiu aplicá-los da seguinte forma:

- R$ 157.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS.

- R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ.

- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USAFA) NO BAIRRO BALNEARIO CIDADE ATLANTICA.

 

Importante destacar que o direcionamento dos recursos das emendas impositivas deverá respeitar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) bem como os critérios estabelecidos pelo TCE/SP. Ou seja, emendas eventualmente destinadas a ações ou programas objeto de apontamentos negativos pelo TCE/SP, ou contestadas judicialmente, serão invalidadas. 

 

O mesmo valerá para as emendas destinadas ao Terceiro Setor, que não poderão ser direcionadas a entidades especificas, mas, sim, ao montante global destinado às instituições conveniadas à Prefeitura - cujo critério de repasse é de responsabilidade de comissão técnica e leva em consideração as necessidades de serviços não atendidos pelo Poder Público e, principalmente, a total aptidão das entidades.