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PROJETO QUER ESTIMULAR DOAÇÃO DE SANGUE

27 de fevereiro de 2019 às 11:57

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 174/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha "Doadores do Futuro", em âmbito local. O objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue, órgãos e de medula óssea entre os jovens, a partir de ações de conscientização nas escolas públicas e privadas da rede municipal.

De acordo com a proposta aprovada, alunos deverão passar por cursos, seminários e ações de orientação, compreensão e mobilização, que envolverão também familiares e as comunidades próximas às unidades de ensino. “As doações podem salvar vidas. Por isso é imprescindível que, desde a infância e adolescência, as pessoas sejam orientadas em relação à importância desse tipo de ação", explica o autor da proposta.

ESTATÍSTICAS - Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos anos houve queda na doação de sangue no Brasil, o que tem afetado diversos hemocentros espalhados pelo País, agravando o risco de mortes para quem sofre um acidente ou para quem precisa de uma transfusão de sangue.

Quanto às doações de órgãos, embora o Brasil seja uma referência mundial (é o segundo país que mais realiza transplantes no mundo), atualmente há 32 mil pessoas na fila de espera para este tipo de procedimento.

Situação semelhante ocorre em relação aos transplantes de medula óssea. De acordo com a REDOME (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula óssea), o Brasil tem o terceiro maior cadastro em candidatos a doares de medula óssea, o que aumenta a possibilidade de encontrar doadores compatíveis. Porém, de 2006 até hoje, o número de pessoas na fila de transplante dobrou.

MEDIDAS - Para reverter esse quadro, muitas cidades têm criado leis de estímulo à doação de sangue, órgãos e medula. Em Ponta Grossa (PR), por exemplo, foi aprovada recentemente uma legislação específica, que estabelece a criação de uma Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos. A ação ocorre anualmente, sempre no mês de setembro.

TRÂMITE - Com a aprovação do projeto pelo plenário, ele agora seguirá para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionada, torna-se lei e entra em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

CONFIRA NA ÍNTEGRA - Para ter acesso ao conteúdo do Projeto de Lei 174/2018, acesse: https://bit.ly/2tkzAy3

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