ALUNOS DA REDE PÚBLICA DEVERÃO PASSAR POR TESTES DE AUDIÇÃO
Projeto de Lei n° 135/2017, do vereador Toninho Salgado (PSD), autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Programa de Acuidade Auditiva’, em âmbito municipal, com objetivo de identificar a existência de eventuais distúrbios entre os estudantes.
Nesta terça-feira (24), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 135/2017, do vereador Toninho Salgado (PSD), que autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Programa de Acuidade Auditiva’, em âmbito municipal.
A matéria prevê a realização de testes de audição nas escolas públicas do Município, com objetivo de identificar a existência de eventuais distúrbios entre os estudantes.
O exame, de acordo com a proposta, será feito anualmente, junto aos alunos do segundo ano do ensino fundamental, por um profissional habilitado, através de um procedimento inicial bastante simples e rápido.
Caso identificado algum problema, o estudante será encaminhado para exames mais detalhados na área, como o de audiometria. E, se confirmada a deficiência, terá direito a acompanhamento clínico e assistência especializada na rede municipal de Saúde.
Em sua justificativa, o autor da proposta destaca que os problemas de audição dificultam o aprendizado e a socialização das crianças e adolescentes. "Existe um vasto número de alunos em idade escolar que nunca passou por exames auditivos. Isso dificulta a instrução escolar", enfatiza.
Com a aprovação dos vereadores, o projeto agora segue para análise do chefe do Executivo, Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, vira lei a partir da sua data publicação no Diário Oficial.
Rafael Nunes, repórter universitário