Guarujá
14/05/2019
PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO SEGURO ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOSEstá pautado para a sessão do próximo dia 25/06 o Projeto de Lei 087/2019, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que torna obrigatória a adoção do chamado 'Seguro Anticorrupção' em contratos fir...
13/05/2019
PROPOSTA VISA MELHORAR ATENDIMENTO A AUTISTASFoi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (06/04) o Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (Cidadania), que autoriza o uso de instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Tr...
10/05/2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (14/05), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam seis itens par...
08/05/2019
ORÇAMENTO DE 2.020 DEVE SER DE R$ 1,48 BILHÃOEm cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que dispõe sobre as emendas parlamentares previstas na Lei Orgânica), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nos dias...
08/05/2019
VEREADORES QUEREM JUSTIFICATIVAS PARA AUMENTO DE 34%Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento endereçado ao prefeito Valter Suman (PSB), que solicita cópia integral do processo administrativo relacionado ao r...
07/05/2019
RACISMO SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO, NO DIA 15A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 15 (quarta-feira), às 18 horas, seminário de palestras em comemoração ao Dia do Assistente Social. A iniciativa será realizada pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-...
07/05/2019
ESCOLAS PODERÃO SER APROVEITADAS PARA ATIVIDADES DE EVANGELIZAÇÃOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa do último dia 30/4 o Projeto de Lei 077/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que permite o uso de prédios de escolas municipais po...
07/05/2019
AUDIÊNCIAS DISCUTEM ORÇAMENTO DE 2020Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei...
03/05/2019
PROSPERIDADE SERÁ TEMA DE PALESTRA MOTIVACIONALA Câmara Municipal de Guarujá recebe nesta terça-feira (7/5), às 20 horas, a palestra motivacional 'O Caminho que Abre as Portas do Tesouro Inesgotável', ministrada pela empresária Rosa Berenice. A iniciativa será realizada pel...
03/05/2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (07/05), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam 16 itens para...
29/04/2019
FISCALIZAÇÃO A CONTRATOS TERÁ MAIS RIGORFoi promulgada neste sábado (27), pelo presidente do legislativo, a Lei Municipal 4.630/2019, originária do Projeto de Lei 042/2019, da Mesa Diretora, que “Disciplina a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Câmara de...
26/04/2019
ARTIGO: O QUE COMEMORAR NO DIA 1º DE MAIO?Ano passado, a classe trabalhadora não teve o que comemorar: desemprego e perda de direitos trabalhistas. Este ano estamos assistindo uma grande reforma na Previdência e, infelizmente, apesar de algumas mudanças serem necessári...
26/04/2019
VEREADORA COBRA INFORMAÇÕES DA PREFEITURAEstão pautados para a sessão legislativa da próxima terça-feira (30) quatro requerimentos, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), que cobram esclarecimentos do Poder Executivo acerca de contratos, políticas públicas, re...
26/04/2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (30/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam nove itens par...
24/04/2019
LEI QUE EXIGE VISTORIA EM EDIFÍCIOS É TEMA DE REUNIÃOA recente sanção da Lei Municipal 4.604, que tornou obrigatória a obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) nos prédios públicos e privados de Guarujá, foi tema de reunião, nesta quarta-feira (24), entre vereadores, re...