Notícias
12/12/2013
PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA TORNA REFIS MAIS JUSTO E VANTAJOSOO Programa de Recuperação Fiscal (Refis) instituído em julho, pela Prefeitura, pode ficar mais justo e vantajoso para os munícipes inscritos na Dívida Ativa do Município. Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado na última terça-feira (10/12), pela Câmara Municipal, isenta de pagamento de honorários advocatícios quem se dispor a saldar sua dívida. A medida reduzirá em 10% o valor total do montante a ser renegociado.Mais d...
04/12/2013
JORNALISTA ROSANA VALLE RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃ GUARUJAENSEA Câmara de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (3/11) projeto de decreto legislativo que concede título de cidadã à jornalista Rosana Valle, da TV Tribuna. A iniciativa partiu do vereador Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB), e teve o apoio de todos os colegas presentes ao plenário. Entre as justificativas apresentadas para a concessão do título, Val destacou a publicação do livro Rota do Sol, de autoria...
04/12/2013
Aprovado projeto que institui concurso interno para cargos de chefiaA Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (3/12), em primeiro turno, três projetos de lei complementar (PLCs), de autoria do vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (Pros), que propõem a criação de concurso interno para os cargos de diretor, vice-diretor e orientador das unidades escolares, núcleos de educação infantil e centros de atividades educacionais comunitários vinculados à Prefeitura. O objetivo, segundo...
04/12/2013
EDILSON DIAS QUER COIBIR AUSÊNCIA DE MÉDICOS EM PLANTÕESO vereador Edilson Dias (PT) quer que o registro de pontualidade e assiduidade dos médicos da rede pública municipal seja realizado mediante ponto biométrico - considerado menos vulnerável a fraudes. Projeto de lei de autoria do edil que propõe a adoção dessa tecnologia deve ser votado nas próximas semanas pela Câmara.Tal medida, segundo o petista, foi tomada após uma visita-surpresa à UPA da Rodoviária, em que ele notou a...
04/12/2013
Edilson Dias propõe redução de 30% dos cargos comissionadosO vereador Edilson Dias (PT) apresentou na sessão desta terça-feira (3/11) indicação ao Executivo, sugerindo o corte de, pelo menos, 30% do número de cargos comissionados da Administração Municipal. Tal medida, segundo ele, reduziria drasticamente os impactos financeiros com a folha de pagamento - que atualmente consome 45% do orçamento do Município (algo em torno de R$ 450 milhões)."A prefeita fala tanto de precatórios, dí...
28/11/2013
TALENTOS DO EMPREENDEDORISMO SÃO CONDECORADOS PELO LEGISLATIVOReconhecer o talento dos jovens que se destacam no mercado de trabalho. Esse foi o objetivo do 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor', comemorado na última quarta-feira (27/11), na Câmara de Guarujá, em sessão solene que reuniu mais de 100 pessoas no Plenário da Casa. Vereadores premiaram 17 profissionais da Cidade que se notabilizaram este ano por exercerem atividades empreendedoras, seja na área comercial, industrial, polí...
26/11/2013
Orçamento em 2014 deve chegar a cerca de R$ 1,23 bilhãoOs vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (26/11), em segunda votação, o projeto de lei 128/2013, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano.De acordo com os cálculos que constam no texto aprovado pelo Legislativo, a previsão é de que o orçamento da Cidade chegue a aproximadamente R$ 1,23 bilhão em 2014 - sendo a maior parte desses recursos destinados à Educação.O L...
18/11/2013
Câmara repassa 1,5 milhão pra bancar reformas no HSAA Câmara de Guarujá vai bancar a conclusão da reforma da UTI e da maternidade do Hospital Santo Amaro (HSA). O presidente do Legislativo Municipal, Marcelo Squassoni (PRB), assinou nesta quinta-feira o repasse de R$ 1,5 milhão, oriundo do próprio orçamento da Casa, para custear os serviços de ampliação e melhoria desses dois setores. "Trata-se de uma verba que conseguimos economizar ao longo desse ano e que agora será rever...
14/11/2013
Vereadores aprovam a criação do Porto de GuarujáEm uma votação unanime, a Câmara Municipal aprovou em definitivo os projetos de lei complementar que denominam como Porto de Guarujá a área conhecida como Margem Esquerda do Porto de Santos.A iniciativa além de afirmar a soberania municipal, tendo em vista que Guarujá já se emancipou de Santos há 79 anos, visa também estancar a fuga de receita milionária que ocorre no município por não ter a legitimação jurídica de sua zona...
12/11/2013
Sancionada lei que regulariza imóveis clandestinosA prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito sancionou a lei que altera a normatização para expedição de alvará de regularização imobiliária e carta de “habite-se” para edificação clandestina de usos residenciais unifamiliares (para uma única família) e multifamiliares (edifício de apartamentos ou conjunto habitacional), comerciais e de serviços industriais e institucionais. A lei complementar foi aprovada pelo Legislati...
08/11/2013
CÂMARA APROVA MOÇÃO EM MEMÓRIA AO EX-VEREADOR ERNESTO PEREIRAA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão de terça-feira (5/11) moção de homenagem à memória do ex-vereador Ernesto Pereira, assassinado em novembro de 2001, aos 39 anos de idade. A iniciativa partiu do vereador Elias Primavera (PSB), que na ocasião destacou alguns dos principais trabalhos do edil, ao longo dos dois mandatos que exerceu na Casa (entre 1997 e 2001) e lembrou dos 12 anos de sua morte, completados no últ...
08/11/2013
PROJETO QUE CRIA A 'OUVIDORIA ITINERANTE' É SANCIONADO PELO EXECUTIVOFoi sancionado na última terça-feira (06), com publicação no Diário Oficial, o Projeto de Lei de autoria do vereador Nelsinho Filho que cria em Guarujá a Ouvidoria Itinerante.No projeto está especificado que a ouvidoria itinerante funcionará, preferencialmente, uma vez por semana. Além disso, está exposto que o dia, local e horário de funcionamento serão escolhidos por funcionários da Ouvidoria Geral do Município e deverão...
08/11/2013
Jaiminho defende concurso interno para escolha de cargos de chefia...O vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, o Jaiminho (Pros), apresentou no último dia 5/11 três projetos de lei complementar (PLCs), propondo a criação de concurso interno para os cargos de diretor, vice-diretor e orientador das unidades escolares, núcleos de educação infantil e centros de atividades educacionais comunitários vinculados à Prefeitura. O objetivo, segundo ele, é estabelecer critérios mais democráticos para a s...
07/11/2013
Vereadores de Guarujá aderem ao movimento 'Novembro Azul'A Câmara Municipal de Guarujá também aderiu ao movimento “Novembro Azul”, que tem como objetivo conscientizar os homens sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata. A exemplo do mês passado, quando os vereadores se mobilizaram para divulgar a campanha do 'Outubro Rosa', eles também fizeram questão de chamar atenção para o tema e convidar a população a participar das atividades que vem sendo realizadas na Cidade,...
07/11/2013
Frente de bem-estar animal quer apoio dos deputados eleitos pela re...A Frente Parlamentar Regional de Proteção e Bem-Estar Animal realizou mais uma reunião na Câmara de Guarujá, nesta quarta-feira (6/11). O encontro foi mediado pelos vereadores Nego Walter (PSB), Luciano China (PMDB) e Geraldo Soares (DEM) e contou com a presença dos colegas Benedito Furtado e Kenny Mendes, de Santos; Paulinho Alfaiate, de São Vicente; Renato Donato, Rafael Redó e Guilherme Prócida, de Mongaguá, e Ivan Hilde...
