Notícias

16/09/2015

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (15) dois projetos lei que regulam práticas vinculadas ao atendimento prestado por instituições de ensino superior e academias de ginástica, com objetivo de evitar cobranças abusivas (ou até mesmo ilegais) geralmente feitas aos consumidores. DIPLOMA No caso das instituições de ensino superior, elas passarão a ser obrigadas afixar placas ou cartazes em sua...

08/09/2015

Com um total de 10 emendas acrescidas ao texto original, os vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (8), em segundo turno, o PLC 010/2015, de autoria do Executivo, que instui o Refis (programa de refinanciamento de tributos municipais) em âmbito local. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, na sessão do último dia 25 de agosto, após a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) ter se comprometido...

02/05/2007

Em homenagem aos cidadãos de nosso município que se destacaram em suas atividades profissionais, a Câmara de Guarujá realizou no dia 2 de maio, mais uma Sessão Solene para entrega da Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho – ato que atende ao Decreto 033, de 06 de março de 1975. Cada um dos quatorze vereadores escolheu seu homenageado: Arnaldo do Nascimento, sr. Sergio Sêda Escudero; Carlos Eduardo Pirani, sra. Laur...