Guarujá
12/12/2023
Última Sessão Solene de 2023 será realizada nesta quarta (13)A Câmara Municipal de Guarujá realizará na noite desta quarta-feira (13), uma Sessão Solene, especialmente convocada para cumprir os temos do Decreto Legislativo Nº 23/74, para entrega de Título de Cidadão de Guarujá à 17 homen...
04/08/2020
SAMU AGORA PODE LEVAR PACIENTES PARA HOSPITAIS PARTICULARESEstá em vigor a Lei Municipal 4.746, que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A medida é de iniciativa d...
21/07/2020
EDIFICAÇÕES ACIMA DE 750 M² TERÃO QUE PASSAR POR VISTORIAS PERIÓDICASA partir de janeiro de 2.021, todas edificações com mais de 750 m² de área construída, presentes em Guarujá, terão que dispor de documento que comprova as condições de estabilidade, segurança, salubridade, habitabilidade e dese...
30/06/2020
COMISSÃO QUER VIABILIZAR PROGRAMA DE ACOLHIMENTOTrês vereadores, todos eles ex-secretários de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, irão compor um grupo de estudos para implantação do programa 'Lar Acolhedor', em âmbito local. Foi aprovada nesta terça-feira...
11/05/2020
COMISSÃO VAI MONITORAR AÇÕES DE COMBATE AO COVIDPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (5) a criação de comissão específica para acompanhar as tratativas e decisões do Executivo relacionadas ao combate ao Covid-19, em âm...
05/05/2020
VEREADORES DOAM PARTE DOS SALÁRIOSA partir deste mês de maio, parte do subsídio mensal recebido pelos vereadores de Guarujá será doado para ações de combate ao Covid-19, em âmbito local. A medida resulta de um acordo entre os parlamentares e foi anunciada nesta...
01/04/2020
LEGISLATIVO SUSPENDE ATIVIDADES ATÉ 30/04Tendo em vista a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), oficializada pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/GM/MS), e considera...
27/03/2020
LEGISLATIVO REFORÇA MEDIDAS DE ECONOMIAAssessores parlamentares e ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Guarujá não terão reajuste salarial neste ano de 2.020. A decisão foi tomada na última terça-feira (24), pela unanimidade dos vereadores, que a...
12/03/2020
ESTABELECIMENTOS QUE NÃO GARANTIREM ATENDIMENTO PREFERENCIAL A AUTI...Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 005/2020, de autoria do Executivo, que fixa multas de R$ 1.041,00 a R$ 2.082,00 (300 a 600 UFMs) a estabeleci...
14/02/2020
ECONOMIAS DEVEM SOMAR R$ 22 MILHÕES EM 2.020As economias de recursos feitas pela Câmara de Guarujá devem somar mais de R$ 22 milhões até o final de 2.020. A projeção é do presidente do legislativo municipal, Edilson Dias, que neste ano espera devolver aos cofres da Admin...
31/01/2020
EMENDAS GARANTEM MAIS R$ 3,3 MILHÕES PARA OBRAS E URBANISMOCalculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor. O aumento result...
23/01/2020
VEREADORES GARANTEM R$ 2,1 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERCalculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor. O aumento resu...
08/01/2020
VEREADORES GARANTEM APORTE DE R$ 6,4 MILHÕES PARA SAÚDECalculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor. O aumento resulta da aprovaç...
27/12/2019
ECONOMIAS GARANTEM DEVOLUÇÃO DE MAIS R$ 6,5 MILHÕESAs economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de mais de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Administração Municipal. No último dia 20/12, o pres...
05/12/2019
ECONOMIAS GARANTEM EQUIPAMENTOS À GCMAs economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá têm auxiliado a Prefeitura investir na melhoria dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (4/12) a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu mais 62 pis...