Guarujá

15/12/2020

Foi sancionada no diário oficial desta terça-feira (15), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.867, que “Institui o Programa de Empreendedorismo Negro no Município de Guarujá". A medida é originária do PL 144/2020, aprovado pel...

15/12/2020

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 08/12 o Projeto de Lei 212/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PSB), que prevê a criação de áreas de lazer para animais de estimação.   O projeto, que já está sob...

15/12/2020

O plenário da Câmara Municipal aprovou, no último dia 08/12, o Projeto de Lei 147/2020, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PSB), que institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso.   A propositura - que já...

11/12/2020

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Guarujá recebeu, nesta sexta-feira (11), o reforço de duas novas motolâncias. A compra foi assegurada com recursos de emenda impositiva, de autoria do vereador Toninho Sa...

10/12/2020

  Por unanimidade de votos, os vereadores aprovaram, na última terça-feira (8/12), o Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o pagamento de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e às equipes de...

10/12/2020

O plenário da Câmara Municipal aprovou, no ultimo dia 08/12, o Projeto de Lei N°104/2020, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSD), que visa a habilitação e capacitação de tradutores e intérpretes para o exercício da Lingu...

09/12/2020

Foi aprovado na sessão no último dia 01/12 - e aguarda análise do Executivo - o Projeto de Lei 140/2020, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário.    De autoria do vereador Manoel Franc...

01/12/2020

Por unanimidade de votos, os vereadores guarujaenses aprovaram nesta terça-feira (1/12) moção de repúdio endereçada ao governo estadual, em razão da falta de médicos legistas na unidade do Instituto Médico Legal (IML), localiza...

24/11/2020

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 127/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2021.   O texto tev...

18/11/2020

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (17/11), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 127/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercí...

17/08/2020

ATENDENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE ANOS DE ELEIÇÕES

14/08/2020

A aplicação de centenas de multas a comércios que supostamente desrespeitaram a quarentena imposta pela Prefeitura de Guarujá, a partir de março, poderá ser revista nas próximas semanas. Está em trâmite nas comissões da Câma...

14/08/2020

Uma comissão parlamentar específica, formada pelos vereadores José Nilton Doidão (PSB), Fernando Peitola (MDB), Luciano Tody (MDB), Juninho Eroso (Progressistas) e Sérgio Santa Cruz (PSB), vai fiscalizar, ao longo dos próximos...

11/08/2020

A Prefeitura de Guarujá entregou, no último dia 12/8, as obras da piscina do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) André Luiz Gonzalez, em Morrinhos II. O equipamento foi custeado com recursos de emenda parlam...

11/08/2020

As emendas impositivas que os vereadores fazem junto ao orçamento municipal estão custeando cirurgias eletivas, de alta e média complexidade, e reduzindo as filas de espera para esses procedimentos, via SUS.   De acordo com i...