Guarujá
12/11/2019
SAMU PODERÁ REMOVER PACIENTES A HOSPITAIS PARTICULARESPor unanimidade de votos, o plenário da Cãmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 041/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que permite a remoção de pacientes usuários de planos de...
12/11/2019
LEI PERMITE CIRCULAÇÃO DE 'CARROS DE OVOS'Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 228/2019, de autoria do Executivo, que permite a comercialização de alimentos hortifrutigranjeiros, como ovos, frutas e hor...
12/11/2019
ESCOLAS TERÃO COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, A PARTIR DE 2.020A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta segunda-feira (11) encontro com servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (Sedel) para discutir a aplicação da Lei Municipal 4.596, que dispõe sobre...
11/11/2019
LEGISLATIVO TERÁ DUAS SESSÕES NESTA TERÇA-FEIRAA Câmara Municipal de Guarujá realizará duas sessões deliberativas nesta terça-feira (12). A primeira delas está marcada para às 14 horas e será específica para a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Exe...
10/11/2019
FAÇA VALER SEUS DIREITOS! CONHEÇA NOSSAS LEIS!As leis existem, só que nem sempre são cumpridas - muitas vezes, em função do próprio desconhecimento das pessoas. Resultado disso é que direitos deixam de ser exercidos, mesmo que previstos na legislação. Por isso, justa...
31/10/2019
LEI AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOSFoi sancionada nesta quarta-feira (30/10) e já está em vigor a Lei Municipal 4.719, que autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres de produtos orgânicos, em âmbito local. A medida é originária do Projeto de Lei...
31/10/2019
CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR SERÃO DIVULGADOS NA INTERNETFoi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30/10) a Lei Municipal 4.716 - originária do Projeto de Lei 122/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) - que prevê a ampla divulgação dos cardápi...
31/10/2019
ORÇAMENTO DE 2.020 SERÁ ANALISADO EM PRIMEIRO TURNOEstá pautada para a sessão legislativa da próxima terça-feira (5/11) a análise, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 204/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarujá para o Ex...
31/10/2019
PAUTA DA 34ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (05/11), a partir das 15 horas. A sessão será específica, para análise, em primeiro t...
30/10/2019
'CÃOMINHADA SOLIDÁRIA' É INTEGRADA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOSFoi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30) a Lei Municipal 4.710, que institui e inclui no calendário oficial de eventos a 'Cãominhada Solidária de Guarujá'. Originária do Projeto de Lei 190/2019,...
29/10/2019
EXPOSIÇÃO ‘NUANCES' É A NOVA ATRAÇÃO DO ESPAÇO CULTURALO Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe até o próximo dia 19 de novembro a exposição ‘Nuances’, da artista plástica Nanda Stefani. A mostra reúne obras carregadas de emoção e simbologia mística que, segundo...
29/10/2019
ENCONTRO DISCUTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOA Escola do Legislativo de Guarujá recebe na próxima quinta-feira (31), às 19 horas, o encontro “Jovem Programa”, que tem por objetivo reunir jovens que atuam, ou pretendem atuar, no mercado de Tecnologia da Informação (TI)....
24/10/2019
PAUTA DA 33ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (29/10), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam nove itens para análise, que...
22/10/2019
SUPERMERCADOS DEVERÃO TER CARRINHOS ADAPTADOSFoi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (15/10) o Projeto de Lei 173/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadi...
22/10/2019
CAMPANHA DEVE CONSCIENTIZAR POPULAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ESMOLASO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (15/10), o Projeto de Lei 205/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que estabelece diretrizes para criação da campanha “Não dê esmola, dê...