Notícias

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.610/2019 - originária do Projeto de Lei nº 148/2018, do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que prevê atendimento prioritário a pessoas diagnosticadas com câncer, nas unidades de saúde do Município.   O objetivo é agilizar o tratamento da doença, tendo em vista a sua gravidade e rápida...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.612/2019 - originária do Projeto de Lei nº 168/2018, que prevê a criação do 'Programa Municipal de Equoterapia', em âmbito local - como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas   O texto foi aprovado po...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.607/2019 - originária do Projeto de Lei nº  087/2018, do vereador Marcos Pereira de Azevedo (PSB) - que prevê a inclusão de portadores de diabetes no atendimento preferencial de unidades de saúde, sobretudo em exames que requeiram jejum do paciente.   O objetivo é evitar que a demora de...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.606/2019 - originária do Projeto de Lei nº 118/2018, do vereador José Nilton Lima de Oliveira (PPS), que estabelece medidas de prevenção e combate à importunação sexual no transporte coletivo municipal.   O texto foi aprovado por unanimidade de votos no último mês de outubro, mas, depois...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.609/2019 - originária do Projeto de Lei nº 135/2018,  que altera o sistema de gratuidade do serviço de transporte coletivo às pessoas com deficiência.   A nova lei prevê a substituição dos cartões de recarga que atualmente são concedidos a esse público, por uma Carteira de Identificação...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.608/2019 - originária do Projeto de Lei nº 111/2018,  do vereador Walter dos Santos - que autoriza a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Guarujá. O objetivo é facilitar o acesso dos protetores e cuidadores de animais a programas pú...

15/03/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (19/3), a partir das 15 horas.     Na pauta inicial constam dois itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https...

15/03/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12) a criação de comissão parlamentar para averiguar impactos ambientais que têm sido observados nas praias do Goés e de Santa Cruz dos Navegantes - desde a realização de serviços de dragagem, no Canal do Estuário.     O grupo será presidido pelo vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que desde 2017 vem questionando a Codesp em relação a problemas ve...

14/03/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove no próximo dia 27/3 a palestra 'Marketing Digital em âmbito Político e Propaganda Eleitoral', que será ministrada pelo publicitário Gilmar Arruda.      O evento será aberto ao público. Embora o tema seja direcionado mais especificamente a mandatários e assessores parlamentares, todos os interessados poderão participar.     O objetivo da atividade é oferecer ferramentas...

14/03/2019

A Escola do Legislativo do Guarujá (ELG), em parceria com a Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Guarujá, iniciou nesta quinta-feira (14) a aula inaugural do curso de 'Promotoras Legais Populares' (PLPs). Um total cem mulheres participa desta edição.     A aula inaugural ficou a cargo da advogada, apresentadora de TV e política paulista, Zulaiê Cobra Ribeiro. O tema trabalhado foi “A História d...