Notícias

21/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve 135 emendas acrescidas pelos vereadores (detalhes abaixo). A primeira votação ocorreu na última terça-feira (13/11). Todos os vereadores votaram favoravelmente ao texto - nos dois turnos. Por se trat...

13/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa na próxima quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. A primeira votação ocorreu na última terça-feira (13/11). Todos os vereadores votaram favoravelmente ao texto. Por se tratar de matéria orçamentária, essas sessões são específicas, exclusivamente dedicadas ao...

13/11/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta quarta-feira (21/11), a partir das 15 horas. Na pauta inicial consta apenas um único item, que é o Projeto de Lei 138/2018, do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarujá para o exercício de 2019”. SESSÃO ESPECÍFICA - A matéria, que será analisada em segunda...

09/11/2018

A partir deste mês de novembro, a Prefeitura de Guarujá conseguirá oferecer maior suporte aos atletas da Cidade. Através de recursos de emendas parlamentares, dos vereadores Toninho Salgado (PSD) e Manoel Francisco Nequinho (PMN), duas vans foram adquiridas para atender os esportistas locais. A entrega oficial ocorreu no último dia 12/11, no estacionamento do Paço Raphael Vitiello.   De acordo com informações da Prefeitu...

09/11/2018

A economia de recursos feita pela Câmara Municipal, ao longo de 2017, foi fundamental para garantir a aquisição de três ambulâncias que foram entregues nesta sexta-feira (9/11), pela Prefeitura de Guarujá. Parte da verba, de R$ 4 milhões, que foi devolvida aos cofres do Município, ainda no ano passado, serviu para complementar o valor da compra, juntamente com recursos de emendas parlamentares da União e do Estado.   Dess...

08/11/2018

Em reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (7), no Paço Municipal, o prefeito Valter Suman (PSB) anunciou a vereadores e professores da rede municipal que a Prefeitura manterá os seis pólos do programa 'Educação para Jovens e Adultos' (EJA), já presentes na Cidade, em 2019.   A medida atende reivindicação de alunos e de educadores, que buscaram a mediação da Câmara Municipal, junto ao Executivo, a fim de evitar a pos...

07/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (6/11) o Projeto de Lei Nº 155/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que estabelece medidas socioeducativas e sanções para quem comete atos de maus-tratos ou de abandono de animais.   A propositura prevê multas de R$ 158,5 a R$ 317,0 a quem cometer infrações do gênero. Também está prevista a duplicação desses valores em casos de reinc...

06/11/2018

Pelo segunda vez consecutiva, a Câmara Municipal de Guarujá está entre as finalistas do 'Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas' - realizado anualmente pelo Movimento Voto Consciente, com objetivo de reconhecer iniciativas capazes de impactar positivamente a realidade de municípios do nosso País.    Os vencedores serão revelados no próximo dia 22/11, em cerimônia que ocorrerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasi...

06/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão legislativa desta terça-feira (6/11), o Projeto de Lei 128/2018, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que prevê a criação do projeto 'Parlamento Jovem', em âmbito local - nos mesmos moldes que já existe em São Paulo, Belo Horizonte, Jundiaí, Votuporanga, dentre centenas de outras localidades. De acordo com a matéria aprovada, a r...

06/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (30/10) o Projeto de Lei 148/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), que prevê atendimento prioritário, nas unidades de saúde, a pessoas diagnosticadas com câncer. De acordo com o texto, esses pacientes deverão ter o agendamento de seus exames e consultas definidos no prazo máximo de 72 horas, após o encaminhamento médico.   O objetivo é ag...