Notícias
10/07/2017
RAPHAEL VITIELLO FAZ BALANÇO SOBRE TRABALHOS APRESENTADOS NO PRIMEI..."> Encerrado o primeiro semestre deste ano, o vereador Raphael Vitiello (PSDB) fez um balanço dos trabalhos apresentados por ele e destacou a promulgação de duas leis de sua autoria, que já estão em pleno vigor, além dos planos para este segundo semestre de 2017. Confira os detalhes na matéria acima:
10/07/2017
BISPO MAURO FALA SOBRE OS PROJETOS DE SUA AUTORIA QUE ESTÃO PAUTADO..."> Na última sessão legislativa antes do recesso parlamentar, realizada no último dia 28/6, o vereador Bispo Mauro (PRB) fez um balanço dos trabalhos apresentados por ele, no primeiro semestre, e dos projetos que pretende pautar a partir de agosto. Ele destacou o Projeto de Lei n° 070/2017, que já tramita nas comissões legislativas, e determina a afixação de lista, em local visível, com os medicamentos gratuitos que estão...
05/07/2017
NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO - AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEIT...Em respeito e atenção aos funcionários(as) públicos(as) da Prefeitura de Guarujá, a Câmara Municipal de Guarujá vem a público, através de seu presidente, vereador Edilson Dias, esclarecer os seguinte pontos: 1) Não há qualquer matéria em trâmite, ou que tenha sido encaminhada pelo Executivo, relacionada a alterações na Lei 135/2012 (Estatuto do Servidor); 2) Não há qualquer discussão, entre Legislativo e Executivo, que...
05/07/2017
APROVADA LEI QUE ASSEGURA ISONOMIA DE DIREITOS ENTRE PROFESSORES DA...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou no último dia 28, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 011/2017, de autoria do vereador Edilson Dias, que garante aos professores da rede municipal isonomia de direitos no que se refere à folga abonada concedida no mês em que fazem aniversário. De acordo com o texto, os profissionais que completam ano em janeiro ou julho (quando obrigatoriamente estão de re...
05/07/2017
'COMUNICAÇÃO ASSERTIVA' É TEMA DO PRÓXIMO CURSO DA ESCOLA DO LEGISL...Nesta sexta-feira (07), a Escola do Legislativo de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro), dará início a mais uma atividade neste período de recesso. Trata-se do curso "Comunicação Assertiva", ministrado pela jornalista e psicopedagoga Vanessa Ratton. As aulas serão realizadas em duas oportunidades. A primeira, nesta sexta-feira (7), das das 15 às 16 horas. E a segunda, na sexta-feira seguinte (14), no mesmo horário. Intere...
04/07/2017
CÂMERAS PRIVADAS PODERÃO AJUDAR NO MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICASO plenário da Câmara de Guarujá aprovou por unanimidade, no último dia 27, o Projeto de Lei n° 086/2017, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que prevê a disponibilidade sobre o uso de imagens de câmeras privadas para compartilhamento ao sistema de segurança pública e monitoramento da Cidade. De acordo com a proposta, imagens produzidas por equipamentos de filmagens de estabelecimentos comerciais, prédios e casas...
04/07/2017
ESCOLA DO LEGISLATIVO REALIZA CURSO SOBRE 'CULTURA DE PAZ NAS ESCOL...Nesta quarta e quinta-feira (dias 5 e 6 de julho), a Escola do Legislativo oferece ao público o curso "Cultura de Paz nas Escolas, Família e no Ambiente de Trabalho", ministrado pela jornalista e psicopedagoga, Vanessa Ratton. As atividades são realizadas das 14 às 17 horas, no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro). Para se inscrever, basta enviar e-mail para: escoladolegis...
04/07/2017
PALESTRA SOBRE REFORMA TRABALHISTA REÚNE MAIS DE 60 PESSOAS NA ESCO...A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) recebeu na tarde desta terça-feira (4), a palestra: "O que muda com as reformas nas legislações trabalhista e previdenciária", ministrada pelo advogado e especialista em direito previdenciário, Sérgio Pardal. Na ocasião, os participantes tiveram oportunidade de conhecer detalhadamente as propostas de reforma do Trabalho e da Previdência, encaminhadas pelo Governo Federal, e como ela...
03/07/2017
APROVADA LEI QUE DÁ PRIORIDADE DE ACESSO A VAGAS ESPORTIVAS PARA CR...Os vereadores de Guarujá aprovaram por unanimidade, no último dia 28, o Projeto de Lei Nº083/2017, que estabelece prioridade de acesso a vagas, nos órgãos esportivos do Município, a crianças e adolescentes com necessidades especiais. O texto é de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) e visa, sobretudo, atender as recomendações médicas que geralmente são dadas a este segmento da população. "Além de assegurar a in...
03/07/2017
CÂMARA OFICIALIZA DEVOLUÇÃO DE R$ 4 MILHÕES PARA INVESTIR NA SAÚDEA economia de recursos feita nos últimos seis meses, pela Câmara Municipal de Guarujá, vai possibilitar a compra de 326 equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, entre ambulâncias, instrumentos, acessórios e aparelhos (abaixo segue a lista completa). O anúncio oficial foi feito nesta sexta-feira (30), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias, e pelo prefeito Válter Suman, durante o evento de comemoração ao ani...
03/07/2017
PROJETO QUE INSTITUI 'SEMANA DA JUVENTUDE' É APROVADO EM SEGUNDO TURNONa sessão legislativa do último dia 28, o plenário aprovou em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n° 017/2017, que institui a “Semana Municipal da Juventude”, a ser comemorada sempre na segunda quinzena de agosto. De autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), o texto segue agora para análise do prefeito Válter Sumam, a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo. O objetivo da iniciativa, segundo a vereadora...
03/07/2017
APROVADO PROJETO QUE INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL D...Na sessão legislativa do último dia 27, os vereadores de Guarujá aprovaram o Projeto de Lei Nº087/2017, de autoria de Toninho Salgado (PSD), que trata a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. O texto foi aprovado por unanimidade de votos e segue agora para análise do prefeito Valter Suman (PSB), a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo. O objetivo da iniciativa, segundo o autor da proposta, é reconhecer a importânc...
02/07/2017
ESCOLA DO LEGISLATIVO PROMOVE PALESTRA SOBRE REFORMA TRABALHISTA NE...A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) recebe nesta terça-feira, às 16 horas, a palestra "O que muda com as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária", ministrada pelo advogado e especialista em direito previdenciário, Sérgio Pardal. Na ocasião, os participantes terão a oportunidade de conhecer detalhadamente a proposta das reformas do Trabalho e da Previdência, promovidas pelo Governo Federal, e de como elas in...
29/06/2017
VEREADORES OUVEM DEMANDAS DE MORADORES DO JD. LAS PALMASA Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quarta-feira (28) a terceira edição do projeto 'Câmara no Bairro', no Grêmio dos Funcionários Públicos (Rua Ranulpho Veríssimo, 50), no Jardim Las Palmas. Mais de 60 munícipes participaram do encontro, que contou com a presença dos vereadores Edilson Dias, Luciano Tody, Sérgio Santa Cruz e Toninho Salgado. O objetivo do projeto é ampliar a interlocução com os munícipes...
28/06/2017
VEREADORES ANALISAM 22 MATÉRIAS ANTES DO INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTARO plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisou, na noite desta terça-feira (27), uma pauta de 22 itens, composta por seis vetos do Executivo, sete projetos de lei, seis projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Os detalhes sobre as matérias, assim como os resultados das votações, podem ser conferidos no 'Placar de Votações' do site www.camaragua...
