Notícias

05/06/2017

O plenário da Câmara Municipal do Guarujá aprovou na última terça-feira (30), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n° 071/2017, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), que institui o programa “Nossa Praça – Minha Cidade” em âmbito municipal. O objetivo é retomar e, sobretudo, aprimorar as ações do antigo programa 'Adote uma Praça', que consiste em integrar a sociedade civil no trabalho de preservação dos...

02/06/2017

O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão da última terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 072/2017, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que garante abono de falta aos servidores públicos do Município nas ocasiões em que são realizadas as reuniões escolares de seus filhos. CRITÉRIOS De acordo com o texto, para ter direito ao abono, o servidor deverá notificar sua repartição com antecedência de 30 dia...

02/06/2017

A terceira edição do projeto 'Câmara Jovem' será realizada nesta próxima quarta-feira (7), a partir das 19 horas, na Etec Alberto Santos Dumont (Rua Dona Vitória, 502), no Jardim São Miguel. O objetivo' é estreitar o contato com a juventude de nossa Cidade, a partir de sessões itinerantes, em que vereadores e munícipes têm a oportunidade de debater ideias e projetos para melhoria dos serviços públicos e das condições sociai...

02/06/2017

Na sessão legislativa da última terça-feira (30), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 064/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), que autoriza, junto ao Poder Executivo, a implantação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O texto segue agora para análise do prefeito Valter Suman, a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo. Se...

02/06/2017

As construções clandestinas do Município de Guarujá já podem ser regularizadas. No último dia 24, a Lei Municipal 4.386, aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada pelo prefeito Válter Suman. A lei autoriza a expedição de Alvará de Regularização Imobiliária e a Carta de Habite-se para as edificações irregulares com usos residenciais unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais. C...

01/06/2017

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quarta-feira (31) sessão solene para a entrega de títulos de cidadão a sete munícipes que são motivo de orgulho à nossa Cidade. As indicações partiram dos vereadores e foram aprovadas pela unanimidade do plenário da Casa, nos últimos meses. Abaixo seguem os nomes dos homenageados, com seus respectivos perfis: PEDRO PAULO JORGE FERNANDESNascido em 17 de dezembro de 1948,...

01/06/2017

Na sessão legislativa da última terça-feira (30), o vereador Raphael Vitiello (PSDB) apresentou indicação ao Executivo, cobrando ações para revitalização do centro comercial de Morrinhos II, que fica ao lado do Supermercado X. A medida atende a pedidos de moradores, que se queixam da situação de abandono atualmente verificada no local. Confira os detalhes na matéria:  

01/06/2017

Na sessão legislativa da última terça-feira (30), o vereador Naldo Perequê (PPS) comemorou a promulgação de projeto de lei, de sua autoria, que institui a campanha 'Abril Marrom' em âmbito municipal - a exemplo do 'Outubro Rosa', 'Novembro Azul', 'Março Roxo', entre outras. O objetivo é despertar a importância da prevenção à cegueira - doença que pode ser facilmente evitada, desde que diagnosticada rapidamente. Confira os...

01/06/2017

Na sessão legislativa desta terça-feira (30), o vereador Mário Lúcio (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal para pedir a suspensão do contrato que a Prefeitura mantém com o Instituto Corpore, responsável pela manutenção e operacionalização das unidades de saúde do Município. Antes disso, vereadores aprovaram moção de repúdio contra a instituição. Confira os detalhes na matéria:

31/05/2017

Os vereadores Edilson Dias, Juninho Eroso, Toninho Salgado, Luciano Tody, Nequinho, Fernando Peitola e Naldo Perequê estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (31) com o diretor regional de ensino, João Bosco Guimarães, responsável pelas escolas estaduais de toda a Baixada Santista. Na pauta do encontro, queixas recorrentes, encaminhadas por pais e mães de alunos, em relação à falta de merenda, limpeza e, sobretudo, f...

30/05/2017

Os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (30), em segunda (e definitiva) votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 002/2017, que extingue o voto secreto nas deliberações feitas em plenário. O texto foi aprovado por unanimidade de votos e será promulgado nos próximos dias. Até então, o regimento interno do legislativo guarujaense previa votação secreta em casos de análise de perda de mandato; escolha da mesa d...

29/05/2017

Os vereadores de Guarujá votarão em definitivo nesta terça-feira (30), duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM): a que extingue o voto secreto nas deliberações feitas em plenário (Pelom 002/2017) e a que dá direito aos parlamentares do Município a obterem emendas no orçamento municipal (Pelom 005/2017). Ambas as matérias já foram aprovadas em primeiro turno, na sessão do último dia 16, e agora seguem para...

29/05/2017

Nesta sexta-feira (2), a Câmara Municipal de Guarujá realiza audiência pública com o intuito de discutir assuntos relacionados ao Bem-Estar Animal. O encontro começa a partir das 19 horas e terá uma banca de discussões composta por vereadores de toda a Baixada Santista que atuam em favor da causa animal, por meio da Frente Parlamentar Regional. Na ocasião, serão discutidas leis e projetos que tramitam nos legislativos da r...

26/05/2017

A Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta segunda-feira (29), a partir das 9h30, audiência pública com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017. As apresentações ficarão a cargo do secretário Adalberto Ferreira, responsável pela pasta, e da presidente da Guarujá Previdência, Célia Rodrigues Ribeiro. Um primeiro encontro, com a...

25/05/2017

O projeto 'Câmara no Bairro' realizou na noite desta quarta-feira (24) encontro com moradores da região do Santa Rosa, no salão da Igreja Santa Rosa de Lima. Mais de 200 pessoas fizeram questão de prestigiar a iniciativa, que nesta edição teve a participação dos vereadores Edilson Dias (PT), Fernando Peitola (PSDB), Luciano Tody (PMDB), Naldo Perequê (PPS), Raphael Vitiello (PSDB) e Sérgio Santa Cruz (PRB). Entre as princi...