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Notícias

09/03/2016

REFORMA ADMINISTRATIVA É APROVADA EM SEGUNDO TURNO, COM NOVE EMENDA...

O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou em segundo turno, na noite da última terça-feira (8), o projeto de reforma administrativa que prevê corte aproximado de 350 cargos comissionados na Prefeitura, além do preenchimento de, no mínimo, 15% dessas vagas por servidores concursados. O texto original teve nove emendas acrescidas: quatro de autoria do vereador Val Advogado (SD); quatro de autoria do vereador Nelsinho...

05/03/2016

PROMULGADA 'LEI DA POSSE RESPONSÁVEL' EM ÂMBITO LOCAL

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, promulgou nesta quarta-feira (2) a Lei Municipal Nº 4.289/2016 (originária do PL 169/2014, de autoria do vereador Nego Walter), que "disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos em âmbito municipal". Mais conhecida como 'Lei da Posse Responsável', a medida havia sido aprovada pela Câmara Municipal ainda no ano passa...

05/03/2016

PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DEVE SOFRER ALTERAÇÕES NA SEGUNDA...

A Câmara Municipal de Guarujá votará na próxima terça-feira (8), em segundo turno, o projeto de reforma administrativa, encaminhado pela prefeita Maria Antonieta de Brito, que prevê o corte de 350 funcionários ocupantes de cargos de confiança, além do preenchimento de, no mínimo, 15% dessas vagas por servidores concursados. A medida visa cumprir uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou irregular a cr...

05/03/2016

COMISSÃO DE OBRAS PARALISADAS DEFINE RELATÓRIO NO PRÓXIMO DIA 8

Os vereadores Gilberto Benzi (PSDB), Edílson Dias (PT) e Geraldo Soares Galvão (DEM), presidente e membros da comissão que apura as diversas obras paralisadas no município, reuniram-se na última quinta-feira, 03, para finalizar o relatório que será lido na próxima sessão da Câmara, dia 08 O documento traz informações detalhadas sobre 19 obras e empreendimentos paralisados no município, como a reforma do Ginásio Guaibê, pro...

05/03/2016

LEGISLATIVO APOIA MOVIMENTO CONTRA INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS NA RODOVI...

Em apoio ao movimento promovido pelos legislativos de Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e de mais três municípios do Vale do Ribeira, a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (1), moção de repúdio contra a criação de duas praças de pedágio Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. A iniciativa partiu do vereador Toninho Salgado (PDT), que é membro da diretoria da União dos Vereadores da Baixada...

05/03/2016

VEREADORES DA REGIÃO FAZEM CARAVANA À CAPITAL PARA COBRAR MAIS POLI...

Uma comitiva formada por vereadores das nove cidades da Baixada Santista esteve reunida, na manhã desta terça-feira (1), em São Paulo, com o secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre de Moares. Na pauta do encontro, a necessidade de reforço no policiamento da região - que atualmente vive um déficit de cerca de 400 policiais militares. "Viemos cobrar do governo estadual a reposição dos quadros que estão vagos na...

26/02/2016

VEREADORES DERRUBAM VETOS DO EXECUTIVO E REVALIDAM LEIS DE INTERESS...

A Câmara Municipal de Guarujá revalidou, na última terça-feira (23), seis autógrafos de lei que foram aprovados pela Casa em meses anteriores, mas sofreram vetos por parte da prefeita Maria Antonieta de Brito. Todas as matérias são consideradas de grande interesse da população e devem ser promulgadas nos próximos dias pelo presidente do legislativo, Ronald Nicolaci Fincatti - mesmo à revelia da chefe do Executivo, que agora...

24/02/2016

GASOLINA FORMULADA TERÁ QUE SER IDENTIFICADA NOS POSTOS DE GUARUJÁ

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 132/15, de autoria do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), que obriga os postos de combustíveis da Cidade a identificar a venda da chamada 'gasolina formulada' aos consumidores. O objetivo é justamente conscientizar a população sobre a existência dos dois tipos de gasolina atualmente comercializados no País - conforme explica o au...

24/02/2016

COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA SAÚDE OUVE MAIS 11 DEPOIMENTOS NE...

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados à Saúde Pública, em Guarujá, realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 9 horas, a quarta etapa de suas oitivas, com os depoimentos de mais 11 testemunhas. O objetivo é reunir novos elementos que possam contribuir para o trabalho de investigação em curso. Segue abaixo o calendário, com...

24/02/2016

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTEM SAÚDE E FINANÇAS NESTA QUINTA (25) E S...

Nesta quinta e sexta-feira (dias 25 e 26), a Câmara Municipal de Guarujá realiza duas audiências públicas para tratar, respectivamente, da 'apresentação dos relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no terceiro quadrimestre de 2015' e do 'cumprimento das metas fiscais (relacionado ao mesmo período)' por parte da Secretaria Municipal de Finanças. As apresentações serão fe...

19/02/2016

APÓS SEIS MESES DE ATRASO, JUNTA MILITAR EMITE CERTIFICADOS DE RESE...

Após vários questionamentos do vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, a Junta de Serviço Militar de Guarujá finalmente iniciou a expedição dos Certificados de Reservista aos cerca de 3 mil jovens que fizeram alistamento no ano passado. Tais documentos, segundo Nicolaci, já eram pra ter sido entregues desde julho de 2015 (ou seja, há quase sete meses), mas o posto alegava 'falta de fo...

19/02/2016

MOVIMENTO FEMINISTA INSTALA 'CAIXA DA IGUALDADE' NA CÂMARA MUNICIPAL

A partir deste mês, o público que frequenta a Câmara Municipal de Guarujá terá a disposição uma 'Biblioteca Básica Feminista Circulante', com cerca de 40 publicações que abrangem a temática da igualdade entre os gêneros. A iniciativa é do grupo Mulheres Progressistas e visa multiplicar os conhecimentos da população feminina quanto aos principais assuntos que hoje permeiam o movimento feminista. Os livros estão disponíveis...

19/02/2016

NICOLACI ARTICULA MOBILIZAÇÃO REGIONAL EM FAVOR DO PROJETO DE LIGAÇ...

Promover uma mobilização geral entre os políticos de toda a Baixada Santista, com objetivo de finalmente tornar realidade o projeto de ligação seca entre Santos e Guarujá - que está paralisado desde o ano passado por conta do contingenciamento de recursos federais (R$ 1,3 bilhão) necessários para iniciar a obra. Esse tem sido o objetivo do presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, e do atual pres...

05/02/2016

SERVIDORES INATIVOS PODEM TIRAR DÚVIDAS SOBRE SUBSÍDIO PARA CUSTEIO...

Nesta sexta-feira, às 17h30, a Câmara Municipal de Guarujá promove reunião entre vereadores, representantes dos dois sindicatos que representam os funcionários da Prefeitura (Sindserv e Siproen), e os secretários municipais Armando Palmieri (Finanças) e Juliano Oliveira de Souza (Administração). O objetivo é esclarecer pontos e tirar dúvidas acerca do Projeto de Lei 002/2016, que dispõe sobre o repasse de subsídios aos sin...

03/02/2016

OBRAS PARALISADAS CONTINUAM SENDO ALVO DE INVESTIGAÇÃO

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite da última terça-feira (2) a manutenção dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAS) que investiga a paralisação de 19 obras públicas no Município (segue abaixo a lista). O grupo, formado pelos vereadores Gilberto Benzi (PSDB), Edilson Dias (PT), Geraldo Soares Galvão (DEM), Toninho Salgado (PDT) e Juninho Eroso (PPL), teve os trabalhos iniciados no segundo semestre d...

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