Notícias

19/04/2018

Em cumprimento do Decreto Legislativo nº 1192/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (19) sessão solene para entrega da medalha legislativa de mérito 'O Itapemense'. Para ter acesso às fotos do evento, clique aqui. A iniciativa tem por objetivo homenagear os cidadãos de Vicente de Carvalho que se destacam em suas atividades, sobretudo, no qu...

07/03/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Dezessete personalidades femininas que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade, nas mais diversas áreas de atuação, foram escolhidas pelos vereadores para serem homenagea...

19/12/2017

Por 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A matéria segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). Votaram favoravelmente à proposta, neste segundo turno, osveread...

18/12/2017

Por 13 votos a 1, O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11 horas. Votaram favoravelmente à matéria os vereadores: Andres...

11/12/2017

Em 2018, as ações voltadas à população idosa, assim como às pessoas especiais, terão aporte extra de R$ 562,4 mil que foram destinados por cinco vereadores, através de emendas impositivas incluídas ao orçamento municipal. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.No caso dos idosos, especificamente, serão direcionado...

04/12/2017

Em 2018, as ações relacionadas à 'causa animal' terão aporte extra de R$ 234 mil que serão destinados especificamente ao reforço das campanhas de castração de cães e gatos e a obras de reforma/adequação do canil municipal.Os recursos virão de emendas impositivas que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita confo...

30/11/2017

Calculado inicialmente em R$ 10,39 milhões, o orçamento reservado à área de 'Deporto e Lazer', em 2018, terá um aporte extra de 13,3% - o que representa aproximadamente de R$ 1,7 milhão a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   Tal aumento resulta da aprovação de 15 emendas impositivas, que foram acrescidas à peça orçamentária original, enviada pelo chefe do Executivo, e servirão para garantir obras, reforma...

29/11/2017

Aprovado em segundo turno, na última terça-feira (28), o Orçamento da Prefeitura de Guarujá, em 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões que serão destinados exclusivamente para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. A liberação dos recursos será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.USAFA NA VILA RÃMetade do total previsto (a...

29/11/2017

Aprovado em definitivo no último dia 28 de novembro, o orçamento da Prefeitura de Guarujá, neste ano de 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões (0,74% do total líquido), cujo direcionamento foi definido conjuntamente, pelos  17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. O objetivo é atender demandas específicas da população, que tem clamado especialmente por melhorias nos bairros, seja no que se refere aos serviç...

23/11/2017

Nesta segunda-feira (27/11), às 19 horas, a Câmara Municipal de Guarujá realiza solenidade em comemoração ao “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017. Na ocasião, vereadores homenagearão 19* jovens que se destacaram em suas atividades, seja em âmbito comercial, voluntário ou religioso. Abaixo seguem os nomes dos home...

14/11/2017

Nos próximos dias 21 e 28, a Câmara Municipal de Guarujá analisa, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei 143/2017, do Executivo, 'que estima receita e fixa despesa do Município para 2018'. De acordo com as projeções da Administração Municipal, o valor total das receitas previstas para 2018 é de R$ 1,403.964.000,00. Desse montante, 26,53% (R$ 372.456.000,00) deverá ser repassado à Secretaria Municipal de Educação; 1...

25/10/2017

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.Os par...

16/10/2017

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1158, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega da 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'. O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por objetivo homenagear os educadores que se destacaram em suas atividadades, nos últimos 12 meses. Vereadores indicaram 17 profiss...

09/08/2017

Os vereadores de Guarujá querem fiscalizar de forma mais minuciosa as relações contratuais entre a Prefeitura de Guarujá e a Terracom - empresa que presta serviços de limpeza, varrição de ruas, recolhimento de entulhos, coleta, transbordo e destinação final de lixo, bem como obras públicas.   Nesta terça-feira (8), foi aprovado por unanimidade o Requerimento 142/2017, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), que...

01/08/2017

Já está em vigor a Lei Municipal 4.412/2017, originária do Projeto de Lei n° 033/2017, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que prevê a criação do “Programa de Áreas Verdes de Convivência”, a partir da instalação de “parklets” - estruturas móveis destinadas a extensão temporária de passeios públicos - a exemplo do que já existe em São Paulo e dezenas de cidades dos Estados Unidos. O texto foi aprovado pela...