Notícias
28/06/2017
VEREADORES ANALISAM 22 MATÉRIAS ANTES DO INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTARO plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisou, na noite desta terça-feira (27), uma pauta de 22 itens, composta por seis vetos do Executivo, sete projetos de lei, seis projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Os detalhes sobre as matérias, assim como os resultados das votações, podem ser conferidos no 'Placar de Votações' do site www.camaragua...
12/06/2017
LEGISLATIVO AUTORIZA INSTALAÇÃO DE 'PARKLETS' EM ESPAÇOS PÚBLICOSEm sessão realizada na última terça-feira (6), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 033/2017, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que prevê a criação do “Programa de Áreas Verdes de Convivência”, a partir da instalação de “parklets” - estruturas móveis destinadas a extensão temporária de passeios públicos - a exemplo do que já existe em São Paulo e dezenas de cidades dos Estados Unidos. Trata-se...
07/06/2017
'FRENTES DE TRABALHO' GERAM IMPASSE ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVOEm votação unânime, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá derrubou, na noite desta terça-feira (6), o veto do prefeito Valter Suman (PSB) ao PL 050/2017, que prevê a inserção de até mil desempregados nas frentes de trabalho da Prefeitura. A revalidação da matéria deve ser publicada nas próximas edições do Diário Oficial. De autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), a proposta foi aprovada em maio, com objetivo de c...
01/06/2017
MARIO LÚCIO DEFENDE ROMPIMENTO DE CONTRATO ENTRE PREFEITURA E INSTI...Na sessão legislativa desta terça-feira (30), o vereador Mário Lúcio (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal para pedir a suspensão do contrato que a Prefeitura mantém com o Instituto Corpore, responsável pela manutenção e operacionalização das unidades de saúde do Município. Antes disso, vereadores aprovaram moção de repúdio contra a instituição. Confira os detalhes na matéria:
23/05/2017
PELA QUARTA VEZ, VEREADORES REPROVAM AS CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá reprovou, nesta terça-feira (23/5), por 15 votos a 1, as contas da ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), referentes ao exercício de 2013. O mesmo já havia ocorrido em relação às contas de 2010, 2011 e 2012, que foram analisadas nos dias 11/4, 25/4 e 9/5, respectivamente. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tivesse emitido parecer técnico favorável à aprovação dos...
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22/05/2017
VEREADOR TONINHO SALGADO REASSUME SUA CADEIRA NO LEGISLATIVO MUNICI...A partir desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Guarujá terá uma nova composição em seus quadros. O vereador Toninho Salgado (PSD), que estava licenciado desde janeiro, exercendo cargo de secretário municipal de Esportes, reassume a sua cadeira no legislativo. Em contrapartida, o vereador Ronald Nicolaci Fincatti (DEM) vai se afastar da Câmara Municipal para ocupar a vaga deixada por Salgado, no Executivo Municipal....
09/05/2017
VEREADORES REPROVAM AS CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA REFERE...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá reprovou, nesta terça-feira (9/5), por 14 votos a 1, as contas da ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), referentes ao exercício de 2012. O mesmo já havia ocorrido em relação às contas de 2010 e 2011, que foram analisadas nos dias 11/4 e 25/4, respectivamente. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tivesse emitido parecer técnico favorável à aprovação dos balanços, os ve...
03/05/2017
SECRETÁRIO PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE AEROPORTO À COMISSÃO DE FIS...Foi realizada na tarde desta quarta-feira (3) reunião da Comissão de Fiscalização e Controle do legislativo municipal. Na pauta do encontro, o processo de concessão e operacionalização do aeroporto civil metropolitano. Na ocasião, os vereadores Andressa Sales (PSB), Mario Lucio (PR), Naldo Perequê (PPS), Fernando Peitola (PSDB) e Naldo Perequê (PPS) tiveram oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas com o secretá...
20/04/2017
CONFIRA O RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO, REALIZADA N...8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2017 INÍCIO: 15:19 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinho de Jesus. 1ª Parte – Expediente da Mesa:Aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 4º anolegislativo da 16ª legislatura.Ofício nº 116/17 – UR.20, do Tribunal de Contas doEstado de São Paulo, encaminhando as contas do ex...
11/04/2017
VEREADORES REPROVAM CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO,...Por 14 votos contra 2, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá reprovou as contas da ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), referentes ao exercício de 2010. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tivesse emitido parecer técnico favorável à aprovação do balanço, os vereadores, a quem cabem fazer julgamento político da matéria, optaram pela sua rejeição. Os dois votos em favor da ex-prefeita vieram dos represen...
05/04/2017
CONFIRA O RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZ...6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2017 INÍCIO: 15:41 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinho de Jesus. 1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes e omovimento da Despesa relativos ao mês de janeiro de 2017. À COMISSÃODE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 315/2017...
03/04/2017
ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!Já está disponível a Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 4 de abril de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaruj...
22/03/2017
APROVADA LEI QUE EXTINGUE ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS A HOTÉIS E PO...O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (21), em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 006/2017, da vereadora e líder do governo, Andressa Sales (PSB), que extinguiu o Artigo 208-A da Lei Complementar 038/1997 (Código de Tributário do Município). O dispositivo em questão previa a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...
17/03/2017
ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!Já está disponível a Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 21 de Março de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaru...
16/03/2017
COMISSÃO VAI APURAR DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃOA Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal vai apurar denúncia publicada no último domingo (13), pelo jornal Diário do Litoral, que indica suposta fraude na licitação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. A denúncia veio a público através de uma entrevista, concedida pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Cláudio Fernando de Aguiar. Ele afirma que a atual administração teria rea...
