Notícias

14/03/2019

Clique aqui e assista o vídeo! Clique aqui e veja as fotos!   Em cumprimento ao Decreto 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá prestou homenagem, na noite desta quinta-feira (14), em sessão solene, a todas as mulheres de Guarujá. A iniciativa se deu em alusão ao 'Dia Internacional das Mulheres', comemorado no último dia 8.   Neste ano, vereadores indicaram os nomes de 14 mulheres guarujaenses que são motivo de orgulho...

27/02/2019

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 174/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha "Doadores do Futuro", em âmbito local. O objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue, órgãos e de medula óssea entre os jovens, a partir de ações de conscientização nas escolas públicas e privadas da rede municipal.   De acord...

15/02/2019

Está pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (26) o Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, que autoriza o Executivo a instituir o convênio para criação de uma CET (Companhia de Engenharia do Tráfego) em âmbito local.    O objetivo, segundo o autor da propositura, é viabilizar a gestão administrativa do sistema viário da Cidade. "Atualmente, o trabalho de engenharia de trânsito,...

15/02/2019

Está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) a análise do Projeto de Lei 173/2018, de autoria do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), que dispõe sobre a proibição da venda de óculos de grau sem prescrição médica em farmácias, óticas e demais estabelecimentos presentes em nosso Município.    De acordo com a proposta, os comércios que desobedecerem a regra ficarão sujeitos a autuações, multas e, até mesmo, fechamento...

29/11/2018

Em cumprimento aos decretos legislativos 1.230,1.232, 1.233, 1.240, 1.253, 1.255,1.258, 1.259 e 1.261, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (29/11) solenidade oficial de entrega de 'títulos de cidadão' a oito munícipes que tiveram os nomes chancelados pelo plenário da Casa de Leis para receberem tal comenda.   Trata-se da mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Guarujá, destinad...

22/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (22/11) solenidade em comemoração ao 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor'. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017.    Para ter acesso às fotos do evento, clique: https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDeGuaruja/ SAIBA MAIS - Na edição deste ano, vereadores indicaram 13 jovens que se d...

21/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve 135 emendas acrescidas pelos vereadores (detalhes abaixo). A primeira votação ocorreu na última terça-feira (13/11). Todos os vereadores votaram favoravelmente ao texto - nos dois turnos. Por se trat...

08/11/2018

Em reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (7), no Paço Municipal, o prefeito Valter Suman (PSB) anunciou a vereadores e professores da rede municipal que a Prefeitura manterá os seis pólos do programa 'Educação para Jovens e Adultos' (EJA), já presentes na Cidade, em 2019.   A medida atende reivindicação de alunos e de educadores, que buscaram a mediação da Câmara Municipal, junto ao Executivo, a fim de evitar a pos...

23/10/2018

O prefeito Válter Suman (PSB) sancionou, na edição do diário oficial desta terça-feira (23/10), três projetos de leis que foram recentemente aprovados pela Câmara Municipal. Todos são voltados diretamente ao setor de Educação e visam, sobretudo, despertar a conscientização dos jovens estudantes no que se refere a questões de Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Com a sanção do prefeito, os projetos foram transformados em lei...

23/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.   O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades....

17/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1158/17, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega da 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'. O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por objetivo homenagear os educadores que se destacaram em suas atividades, nos últimos 12 meses. Vereadores indicaram 15 profi...

03/10/2018

A comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta quarta-feira (03/10) o secretário municipal de Operações Urbanas, Hassen Hammoud, e o secretário-adjunto de Governo, Alex Monteiro. O objetivo era esclarecer o motivo da demora nos serviços de manutenção e expansão da rede de iluminação pública dos bairros de Guarujá - que desde maio estão a cargo da e...

25/09/2018

A comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta segunda-feira (24) representantes da empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano. Na pauta do encontro, o cumprimento de metas contratuais assumidas pela empresa - que desde maio é a responsável pela manutenção e expansão da rede de iluminação dos bairros de Guarujá (além do Sítio Conceiçãozinh...

25/09/2018

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (25/9) o Projeto de Lei 127/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui medidas contra a prática de trotes telefônicos à Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta define multas para os responsáveis, que variam de R$ 634,00, para primeira incidência, a até R$ 1.268, em casos de reincidência. A identificação dos autores será feita através de registro...

20/09/2018

A Câmara Municipal de Guarujá apura suposta ilegalidade, cometida pela Elektro, na cobrança da taxa de custeio da iluminação pública, referente a este mês de setembro.   Isso porque, os valores fixados pela Lei Complementar 067/2002 - que rege a matéria em questão e que deveriam se manter inalterados até março de 2019 - foram majorados pela concessionária, em cerca de 24%, sem observância da legislação vigente.   Esse a...