Guarujá

24/11/2020

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 127/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2021.   O texto tev...

18/11/2020

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (17/11), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 127/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercí...

17/08/2020

ATENDENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE ANOS DE ELEIÇÕES

14/08/2020

A aplicação de centenas de multas a comércios que supostamente desrespeitaram a quarentena imposta pela Prefeitura de Guarujá, a partir de março, poderá ser revista nas próximas semanas. Está em trâmite nas comissões da Câma...

14/08/2020

Uma comissão parlamentar específica, formada pelos vereadores José Nilton Doidão (PSB), Fernando Peitola (MDB), Luciano Tody (MDB), Juninho Eroso (Progressistas) e Sérgio Santa Cruz (PSB), vai fiscalizar, ao longo dos próximos...

11/08/2020

A Prefeitura de Guarujá entregou, no último dia 12/8, as obras da piscina do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) André Luiz Gonzalez, em Morrinhos II. O equipamento foi custeado com recursos de emenda parlam...

11/08/2020

As emendas impositivas que os vereadores fazem junto ao orçamento municipal estão custeando cirurgias eletivas, de alta e média complexidade, e reduzindo as filas de espera para esses procedimentos, via SUS.   De acordo com i...

05/08/2020

As emendas impositivas feitas pelos vereadores junto ao orçamento municipal estão garantindo a realização de exames de alto custo e diminuído o tempo de espera para o agendamento desses procedimentos, que geralmente têm muita d...

04/08/2020

Está em vigor a Lei Municipal 4.746, que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A medida é de iniciativa d...

02/08/2020

Foi publicada no diário oficial do último dia 30/07 a Lei Municipal 4.819, que instituiu o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Guarujá. O objetivo é assegurar recursos para o desenvolvimento de ações e políticas...

21/07/2020

A Câmara de Municipal aprovou, no último dia 30/06, o Projeto de Lei 256/19, do vereador José Nilton Doidão (PSB), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.    O objetivo é oferecer as...

21/07/2020

Foi sancionada pelo Executivo nesta quinta-feira (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.821, que instituiu, em âmbito local, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A medida foi aprovada em junho pela Câmara de Vere...

21/07/2020

A partir de janeiro de 2.021, todas edificações com mais de 750 m² de área construída, presentes em Guarujá, terão que dispor de documento que comprova as condições de estabilidade, segurança, salubridade, habitabilidade e dese...

30/06/2020

Três vereadores, todos eles ex-secretários de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, irão compor um grupo de estudos para implantação do programa 'Lar Acolhedor', em âmbito local.   Foi aprovada nesta terça-feira...

30/06/2020

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (20), em segundo turno, o Projeto de Lei 051/2020, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Para ter a...